Propaganda Eleitoral Antecipada: O que é? Qual a consequência?
A propaganda antecipada é qualquer propaganda eleitoral feita antes do…
Sobre
Formação
- Bacharel em Direito.
- Pós-Graduada em Direito Público.
- Pós-Graduada em Direito Eleitoral.
Experiência
- Ministério Público do Estado de São Paulo.
- Ministério Público Federal.
- Advocacia em Direito Público.
- Coordenação e Docência em Pós-Graduação.
Isis Sangy de Almeida Torquato
Uma trajetória construída entre a prática, a academia e as instituições públicas
A advocacia exige conhecimento técnico, estudo permanente e compreensão do funcionamento das instituições públicas.
Minha trajetória profissional foi construída reunindo essas experiências.
Atuo nas áreas de Direito Público, com foco em Direito Eleitoral e Direito do Servidor Público, desenvolvendo atividades consultivas, preventivas e contenciosas para candidatos, partidos políticos, agentes públicos, mandatos eletivos e servidores públicos.
Antes da advocacia privada, atuei junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Ministério Público Federal, experiências que contribuíram para uma visão ampla da Administração Pública, do processo eleitoral e dos mecanismos de controle institucional.
Também exerço atividades acadêmicas como Professora e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Eleitoral, conciliando a prática profissional com a pesquisa, a produção científica e a formação de novos profissionais.
A atuação é guiada pelo compromisso com a ética, pela atualização constante e pela busca de soluções jurídicas fundamentadas, sempre considerando as particularidades de cada caso.
Atuação
Servidores Públicos
Para os servidores públicos temos os seguintes serviços:
- Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias;
- Ajuizamento de ações cobrando valores, referente a erros em pagamentos;
- Ajuizamento de ações de danos morais;
- Ajuizamento de ações de reintegração, entre outros.
CIdadãos
Para os cidadãos e empresas que foram lesados por atos dos municípios, estados e governo federal temos os seguintes serviços:
- Acompanhamento de Processos e procedimentos administrativos;
- Ajuizamento de Ação Popular, visando proteger o patrimônio público, ambiental, cultural e outros;
- Ajuizamento de Mandado de segurança para garantir posse em concurso público;
Mandatários
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Candidato
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Para os servidores públicos temos os seguintes serviços:
- Acompanhamento de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicâncias;
- Ajuizamento de ações cobrando valores, referente a erros em pagamentos;
- Ajuizamento de ações de danos morais;
- Ajuizamento de ações de reintegração, entre outros.
Para os cidadãos e empresas que foram lesados por atos dos municípios, estados e governo federal temos os seguintes serviços:
- Acompanhamento de Processos e procedimentos administrativos;
- Ajuizamento de Ação Popular, visando proteger o patrimônio público, ambiental, cultural e outros;
- Ajuizamento de Mandado de segurança para garantir posse em concurso público;
Para aqueles que exercem mandato eletivo como vereador, prefeito, deputado federal, estadual e outros cargos, temos os seguintes serviços:
- Acompanhamento do mandato para evitar responsabilização pessoal do agente político em atos administrativos;
- Consultas em atos administrativos, entre outros.
- Fiscalização dos atos administrativos e eleitorais da oposição;
- Assessoria de campanha eleitoral;
- Consultas em campanha eleitoral, entre outros.
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