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“A interface entre manifestações culturais de grande porte, o emprego de verbas públicas e a exaltação de figuras públicas em...

“A constituição de novas agremiações no sistema político brasileiro exige o cumprimento rigoroso de etapas formais perante a Justiça Eleitoral,...

“A delimitação entre o espaço de representação simbólica e a prática de atos com repercussão administrativa ou institucional é um...

“A preservação das garantias fundamentais e o estrito respeito às prerrogativas processuais são os pilares que sustentam o Estado Democrático...