Atuação

Direito Eleitoral
Assessoria jurídica destinada a candidatos, partidos políticos, federações, agentes públicos e mandatos eletivos, abrangendo atividades consultivas, preventivas e contenciosas relacionadas ao processo eleitoral. Entre os temas de atuação estão o registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, ações eleitorais, consultoria para campanhas e orientação jurídica para mandatos.

Direito do Servidor Público
Atuação jurídica voltada à defesa dos direitos dos servidores públicos e à orientação em demandas envolvendo a Administração Pública. O escritório atua em processos administrativos disciplinares, sindicâncias, direitos funcionais, concursos públicos e demais questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores.

Consultoria para Partidos e Mandatos
Assessoria jurídica contínua destinada a partidos políticos, mandatos eletivos e agentes públicos, com foco na conformidade jurídico-eleitoral, na prevenção de riscos e na orientação para a tomada de decisões. A atuação compreende suporte em atos partidários, campanhas, comunicação institucional, governança e acompanhamento jurídico das atividades desenvolvidas pelos mandatos.
Direito Eleitoral
- Pré-campanha e campanha eleitoral;
- Registro de candidatura e impugnações;
- Propaganda eleitoral online e offline;
- Direito de resposta e remoção de conteúdo;
- Prestação de contas eleitorais;
- Ações e recursos perante a Justiça Eleitoral;
- Orientação sobre condutas vedadas e uso de recursos públicos;
- Treinamento de candidatos e equipes.
Direito do Servidor Público
- Processos Administrativos Disciplinares;
- Sindicâncias;
- Defesa e recursos administrativos;
- Direitos funcionais;
- Estágio probatório e estabilidade;
- Concurso público;
- Mandado de segurança;
- Demandas administrativas e judiciais envolvendo servidores públicos.
Consultoria para Partidos e Mandatos
- Consultoria jurídica contínua;
- Planejamento jurídico de pré-campanha;
- Convenções e atos partidários;
- Compliance eleitoral e partidário;
- Suporte jurídico a gabinetes e mandatos;
- Treinamento de equipes de campanha;
- Análise de riscos em comunicação institucional;
- Orientação preventiva para tomada de decisões.